"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

ASPAL REALIZA ASSEMBLEIAS GERAIS EM 10 DE MARÇO DE 2014: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE 2013 E REFORMA ESTATUTÁRIA

CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
A diretoria da ASPAL – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo CONVOCA, nos termos estatutários, os senhores associados para a Assembleia Geral  Ordinária que se realizará dia 10 de março de 2014, às 10 horas, em primeira convocação, com  a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10h30, com qualquer número de presentes, no  Plenário Auditório Paulo Kobayashi do Palácio 9 de Julho, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 201 –  Andar Monumental, Parque do Ibirapuera, Capital, SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – Composição da Mesa; 2 – Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral anterior; 3 – Prestação de Contas do exercício de 2013; 4) assuntos diversos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2014 – GASPAR BISSOLOTTI NETO – PRESIDENTE (Edital publicado no Jornal O DIA - 24-2-2014 - Pág. A 9)

CONVOCAÇÃO - REFORMA DO ESTATUTO
A diretoria da ASPAL – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo CONVOCA, nos termos estatutários, os senhores associados para a Assembleia Geral  Extraordinária  que se realizará dia 10 de março de 2014, às 12  horas, em primeira convocação, com  a presença da maioria absoluta dos associados, e às 12h30, com qualquer número de presentes, no Auditório Paulo Kobayashi do Palácio 9 de Julho, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Andar Monumental, Parque do Ibirapuera, Capital, SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – Composição da Mesa; 2 – Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral anterior; 3 – Reforma geral do estatuto social, incluindo correções ortográficas; 4) assuntos diversos. São Paulo,  21 de fevereiro de 2014 – GASPAR BISSOLOTTI NETO – PRESIDENTE ( Edital Publicado no Jornal O DIA - 24-2-2014 - Pág. A 9)

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

PEC 555 - DIVERSAS ATIVIDADES ESTÃO SENDO PREPARADAS DIAS 19 E 20/2/2014

Diversas atividades estão sendo programadas em todo o País para os dias 19 e 20 de fevereiro, em defesa da PEC 555/2006.
Em SP, haverá um evento do MOSAP, dia 20, às 9h30, na sede da Unafisco Associativa (Av. Prestes Maia, 748). A ASPAL estará presente.
Em Recife, haverá diversas atividades com a participação de entidades das três esferas de Governo, incluindo uma Audiência Pública dia 19, às 9 horas,  na Câmara Municipal, com a participação do @sindilegis-pe  - Informações pelo site: http://sindilegis-pe.com.br/noticias-interna.php?not=131
A PEC 555 tem o objetivo de extinguir, gradativamente, a cobrança previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas e está pronta para a Ordem do Dia, só não tendo sido votada ainda em virtude da resistência da Liderança do Governo. Essa cobrança foi instituída pela EC 41/2003 (Reforma da Previdência), durante o Governo Lula.

NEGOCIAÇÃO SALARIAL NA ALESP PROSSEGUE AMANHÃ

Amanhã , terça-feira, a partir das 9h, haverá reuniões referentes à Campanha Salarial 2014. Os representantes das entidades (AFALESP, ASPAL e SINDALESP)  deverão ser recebidas pela Mesa Diretora, quando farão a exposição de suas reivindicações e principalmente o aumento real de 7% além da reposição da inflação anual. Em seguida deverá haver reunião com os Chefes de Gabinete da Mesa. Para o dia 25 de fevereiro, às 15 horas, já está agendada visita ao Colégio de Líderes.
 

Direito de greve do servidor público será debatido com centrais sindicais

17/02/2014 - 18h11

Um projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público será objeto de debate nesta quinta-feira (20), na Comissão Mista destinada a Consolidar a Legislação Federal e a regulamentar dispositivos da Constituição.

A reunião, para discutir o artigo 37 de Constituição, irá contar com a presença de representantes das principais centrais sindicais do País, que vem analisando o texto com o relator Romero Jucá (PMDB-RR).
A regulamentação do direito de greve vem sendo discutido desde o ano passado com as centrais e outros órgãos interessados, mas, pela complexidade do tema, o texto ainda não foi finalizado para aprovação.
Uma minuta apresentada pelo senador sobre o assunto está sendo estudada pelas partes e a expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Convidados
Foram convidados para debater o tema com os deputados e senadores:
• a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa;
• o representante da Força Sindical, Rubens Romão;
• o representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro;
• o representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Lineu Neves Mazano;
• o representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Flávio Werneck Meneguelli; e
• o representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGT), Flauzino Antunes Neto.
O debate ocorrerá no Plenário 2, da Ala Nilo Coelho, do Senado, a partir das 13 horas.
Da Redação – NA

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/462208-DIREITO-DE-GREVE-DO-SERVIDOR-PUBLICO-SERA-DEBATIDO-COM-CENTRAIS-SINDICAIS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

Seminário debate na quinta projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos

17/02/2014 - 12h34

A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (20), às 10 horas, o Seminário em Defesa do Concurso Público, em que será discutido o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13).

Foram convidados para o evento, sugerido pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), o relator da proposta na Câmara, deputado Paes Landim (PTB-PI), e o relator do texto aprovado no Senado em junho do ano passado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Também foram chamados para o evento representantes da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac); do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC); da Associação Nacional dos Concurseiros (Andacom); e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
O PL 6004/13, do ex-senador Marconi Perillo, estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União, e proíbe a realização de concurso exclusivamente para cadastro de reserva.
O texto tramita apensado ao PL 252/03, também do Senado, e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, com parecer favorável do deputado Paes Landim, que apresentou um substitutivo. A proposta principal já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O seminário ocorrerá no Plenário 12.

Íntegra da proposta:

Da Redação – MR

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/462175-SEMINARIO-DEBATE-NA-QUINTA-PROJETO-DA-LEI-GERAL-DOS-CONCURSOS-PUBLICOS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

Comissão vai ouvir ministro e entidades de classe sobre aposentadoria por invalidez

17/02/2014 - 17h20

A Comissão Especial da Aposentadoria por Invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública nesta quarta-feira (19), às 14h30, em plenário a definir.

Estão convidados para o debate o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Jarbas Simas; a presidente da Associação Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (APSEF), Maria Cecília S. S. Landim; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Rodrigues; e o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
O relator da proposta, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que solicitou o debate, defendeu a aposentadoria única com proventos integrais. “Para que a isonomia a todos os aposentados por invalidez permanente se concretize, é fundamental que se acabe com aposentadoria por invalidez permanente ‘com proventos proporcionais’ e ‘com proventos integrais” e passe a existir apenas a aposentadoria por invalidez que garantirá proventos integrais ao servidor.”
Na opinião do parlamentar, é indispensável que as entidades de classe sejam ouvidas pela comissão antes do texto final ser votado. A PEC é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).
Após a audiência, os parlamentares terão reunião ordinária para votar requerimentos.

Íntegra da proposta:

Da Redação - RCA

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/462195-COMISSAO-VAI-OUVIR-MINISTRO-E-ENTIDADES-DE-CLASSE-SOBRE-APOSENTADORIA-POR-INVALIDEZ.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email