PEC 555: Frente Nacional São Paulo se reúne com o deputado João Dado

Representantes da Frente Nacional São Paulo pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 se reuniram na manhã de segunda-feira (21/10) com o deputado federal João Dado (SDD/SP). O objetivo do encontro foi pedir intervenção de Dado junto às lideranças partidárias para inclusão da matéria na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, o parlamentar recebeu uma cópia do Relatório Técnico sobre Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas baseado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2013, que reúne estudo técnico sobre o tema. Dado pediu a Frente Nacional São Paulo que lhe envie mais 15 cópias do documento para que possa distribuir aos líderes de partido na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, que está marcada para esta terça-feira (22/10).

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo esteve representada pelo seu presidente, Rubens Nakano, e pelo diretor de Comunicação, Walter Cestaro. Também estiveram presentes na reunião com o parlamentar, o presidente da ASPAL (Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa de São Paulo), Gaspar Bissolotti Neto, a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social da Unafisco Associação (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Icléa Camargo, a vice-presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Maria Benedita de Castro, o vice-presidente da ASSETJ (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e diretor de Imprensa e Comunicação da CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos) e da FESPESP (Federação das Entidades de Servidres Públicos do Estado de São Paulo), Sylvio Micelli, a diretora de Assuntos Intersindicais de Formação Sindical do SINAFRESP (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), Maria Cristina Savino, a vice-presidente da FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), Maria Clara Tobo e o presidente da Apafisp (Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Ariovaldo Cirelo.

Autor: Jornalismo DS/SP

OBSERVAÇÕES:

1 - O presidente da ASPAL, Gaspar Bissolotti Neto, representou também a AFALESP e o SINDALESP.

2 - Na parte da tarde, as lideranças dos servidores estiveram no escritório do deputado Ivan Valente, mas nenhum representante das entidades da ALESP esteve presente, em virtude de uma reunião preparatória da Pauta de Reivindicações 2014, que será levada à Assembleia Geral no próximo dia 31.

MESA ACEITA DESCONTO DO IAMSPE COMO COMPROVANTE DE GASTO DE SAÚDE PARA OS APOSENTADOS DA ALESP

1 - Uma excelente notícia: conforme solicitação das entidades, a Casa passou a reconhecer o desconto do IAMSPE (Hospital do Servidor Público Estadual)  para os servidores aposentados como comprovante de gasto com Saúde. Portanto, tod@s que têm o desconto acima de R$ 184,50 (ou R$ 150 antes de 1º de março de 2013) não precisam apresentar nenhum comprovante, inclusive do período de junho de 2012 a junho de 2013. Os servidores beneficiados não precisarão mais apresentar requerimentos, pois a comprovação será automática. Qualquer dúvida estamos às ordens para eventuais esclarecimentos (ASPAL: 3886-6884). Aqueles que não atingirem o valor, precisarão completá-lo com outras despesas médicos.

2 - O SINDALESP realizará, de 29 a 31 de Outubro, no Palácio 9 de Julho, o I Congresso dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quando serão abordados temas de interesse da categoria e da sociedade em geral. Informações e inscrições pelo fone: 3886-6989/ 3886-6061.

3 - Continua a luta pela aprovação da PEC 555. Os representantes das entidades estão visitando os deputados federais solicitando apoio e diversas audiências públicas e manifestações vêm sendo realizadas por todo o País. 

Cordialmente,

GASPAR BISSOLOTTI NETO

PRESIDENTE

JOÃO ELÍSIO FONSECA

VICE-PRESIDENTE

VICTÓRIA THEREZA FRUGOLI 

SECRETÁRIA GERAL

I CONGRESSO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

XXXI ENCONTRO DA FENALE SERÁ REALIZADO EM MACEIÓ (AL), DE 6 A 8 DE NOVEMBRO DE 2013

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO TRATA DE PENDÊNCIAS DA CAMPANHA SALARIAL

Na manhã da última segunda-feira (07/10), foi realizada a primeira reunião da Comissão de Negociação Coletiva de Trabalho. Prevista na cláusula 7 do Termo de Acordo da Campanha Salarial de 2013, a Comissão  tratará dos itens remanescentes da Pauta de Reivindicações, bem como de pendências relativas a algumas reivindicações parcialmente atendidas.

Os dirigentes do SINDALESP, da AFALESP e da ASPAL fizeram uma exposição geral das pendências existentes e expressaram aos representantes da Mesa a confiança em que a retomada dos entendimentos se dê em clima democrático e franco, à semelhança do que ocorreu no 1º semestre. “Estamos certos de que a Mesa entende que o fortalecimento e a independência do Poder Legislativo passam necessariamente pela valorização de seus servidores”, declarou  Desirée De Marco, Presidente do SINDALESP e Coordenadora Geral da Campanha Salarial de 2013.

(Texto: Filemom Reis - Foto: Rodrigo Castro)

VICE-PRESIDENTE DA ASPAL PARTICIPA DA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DO IDOSO EM BRASÍLIA-DF

JOÃO ELÍSIO, VICE-PRESIDENTE DA ASPAL, PRESENTE HOJE NA CÃMARA DOS DEPUTADOS, REPRESENTANDO TAMBÉM A AFALESP E O SINDALESP, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 10º ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DO IDOSO, OPORTUNIDADE EM QUE AS ENTIDADES REIVINDICAM A APROVAÇÃO DA PEC 555/2006, QUE ELIMINA GRADATIVAMENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE SÓ NÃO FOI VOTADA AINDA POR FALTA DE APOIO DO LÍDER DOO PT NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE). SEGUNDO O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP), OS DEMAIS LÍDERES JÁ CONCORDARAM.

REUNIÃO DE OUTUBRO DOS APOSENTADOS SERÁ DIA 4 NA ALESP

Lembramos a todos os aposentados e pensionistas que a reunião mensal de outubro dos aposentados e pensionistas da ALESP será dia 4 de outubro, a partir das 10 horas, num dos Plenarinhos do Palácio 9 de Julho.  Serão tratados assuntos de interesse da categoria, como Auxílio-Alimentação, Comissão de Negociação da ALESP, PEC 555, entre outros.