Nova central mira setor público e disputa espaço com a CUT
Pública será a 13ª entidade do país e pretende representar exclusivamente o funcionalismo, com discurso de valorização da carreira
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
Uma central sindical que pretende representar exclusivamente os servidores será criada nos próximos dias. Cerca de 300 entidades de funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem se associar à Pública, a 13ª do país.
O Brasil tem ao redor de 12,5 milhões de servidores (ativa e aposentados), 60% ligados aos 5.500 municípios do país. São representados por sindicatos independentes ou filiados às centrais tradicionais, como a CUT.
Hoje, já existem 12 centrais no cadastro do Ministério do Trabalho, número recorde se comparado ao movimento sindical de outros países.
Somente metade é reconhecida pelo governo e tem acesso ao imposto sindical –cobrado dos trabalhadores com carteira assinada (filiados ou não a sindicatos).
Para abrir uma central, é preciso criar uma associação sem fins lucrativos e registrá-la em cartório. Com diretoria, CNPJ, ata de fundação e endereço, ela pode ser cadastrada no governo. Mas só receberá parte dos R$ 2,3 bilhões arrecadados com o imposto sindical se cumprir critérios como ter uma cota de sindicatos em cada região do país, ter sindicatos filiados em cinco setores da economia e ao menos 7% de sindicalizados dos empregados representados.
"Não estamos preocupados com a arrecadação sindical", afirma Nilton da Paixão Júnior, que comanda o Sindilegis, sindicato de servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da União. Ele deixa o cargo de um dos vice-presidentes da Força Sindical para assumir a Pública no dia 10, em Brasília.
"Há um descontentamento do servidor público com o sindicalismo atual, que tem foco no setor privado e está partidarizado", diz Júnior.
Entidades que reúnem funcionários de Câmaras Municipais, prefeituras, Assembleias Legislativas estaduais, Tribunais de Contas, Legislativo e Judiciário estimam que, em dois anos, cerca de 30% dos sindicatos ligados a CUT, Força, UGT, CTB e Conlutas migrem para a Pública.
Proibir a terceirização nas atividades essenciais do funcionalismo, valorizar a carreira do servidor, reduzir cargos comissionados e criar aferição para produtividade no setor são itens que constam na pauta da Pública.
"Uma central que nasce com esse discurso, de revalorizar a carreira do servidor, que foi destruída desde o governo Collor, e que se descola da partidarização criará problemas para a CUT, que é a central mais forte no funcionalismo", afirma o cientista político Rudá Ricci.
A Pública prepara um manual de conduta para os associados, em que defende a prestação de contas de forma pública, adoção de critérios da ficha limpa para eleger diretorias e a criação de uma ouvidoria na central.
Força, UGT e CTB informaram que não são contrárias à criação de mais uma central.
"Mas, com a fragmentação, o trabalhador é prejudicado", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.
Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, que fundou a central em 2006, após deixar a CUT, crê que a tendência é a central angariar cutistas. "Desde 2013, a CUT perde espaço no funcionalismo. A vinculação ao governo, em tempos de mensalão e petrolão, a prejudica."
Na Força, Miguel Torres acredita que a nova central vá atuar com uma confederação. "Se não está em cinco setores da economia, nem reconhecida será."
O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, diz que, ao criar a lei que reconheceu as centrais, em 2008, o governo esperava que houvesse uma fusão das centrais já existentes. "Não foi isso que se configurou."
Procurada, a CUT não se pronunciou.
FOTO FEITA NA REUNIÃO DA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA "PÚBLICA - CENTRAL DO SERVIDOR", REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2015 NA SEDE DA FENALEGIS, EM SÃO PAULO (ASPAL E FENALE PRESENTES)
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 9/7/2015 - SEÇÃO 3 - PÁG. 147
COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO CRIAÇÃO PÚBLICA - CENTRAL DO SERVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
A Comissão pró-fundação / CRIAÇÃO PÚBLICA - Central do Servidor, na pessoa de seu Presidente Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, brasileiro, casado, analista legislativo, residente e domiciliado na Rua Sete, Chácara 333, Lote B, Vicente Pires, Brasília/DF, inscrito na OAB/DF sob n. 7.729, CPF sob n. 309.913.071-00, CONVOCA os servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, de todo o território nacional, para a Assembleia de Fundação / CRIAÇÃO PÚ- BLICA - Central do Servidor, a comparecerem no CAS - Centro de Atividades Sociais do Sindilegis, na SGAS, 610, conjunto C, módulo 70, Brasília - DF, CEP 70200-700, no dia 10 de agosto de 2015, às 11 horas em primeira convocação e às 11 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Fundação /CRIAÇÃO PÚBLICA - Central do Servidor, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, a ser constituída como Central Sindical dos Servidores Públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, inclusive das entidades autárquicas, fundacionais, empresas públicas e sociedades de economia mista, constituídas no Brasil ou no Exterior; 2) Leitura e aprovação do estatuto social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal; 4) Assuntos gerais. Brasília, DF, 7 de julho de 2015.
NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR
Presidente da Comissão
