ABIVERSARIANTES ASPAL DE DEZEMBRO E JANEIRO

Aniversariantes do mês de Dezembro de 2014
Gerson Gallani	3
Gilberto Gallani	3
Maria Aparecida Rocha	3
Lazara Barbosa	5
Cid Adão Del Gallo	6
Victal Rosa dos Reis	6
Helle Alves Rodrigues	7
Ivone Rehder de Sá	8
Maria Aparecida Rangel de Mello Lobo	8
Selma Apparecida Raposo Furtado	8
Vera Lucilla de Oliveira	8
Maria Gorete Correia dias	9
Irene Pinheiro Simões	10
Jose Cicero de Melo Santos	11
Julio dos Santos	11
Cleide Roseli Fantinato	12
Guilherme Stabelito Jr	12
Helena Ursulina Maués	12
Maria Akemi Sanfuji	12
Luzia Romagnol	12
Valéria Ribeiro Moura	12
Orquidia Lucia Wysocki	13
Marineide Cunha de Lima	14
Acácia de Assis Negreiros	15
Nair Neia Meneghelo	17
Celso Senna Alves Filho	23
Ivete Rocha Bissolotti	24
Rosa Ayako Obata	24
Leonor Colmati	25
Carmen Carolina Lucia Gelfuso	26
Dionisia Jose Barbosa Silva	26
Helio Centini Filho	26
Iveti Luzia Cavinatti	26
Idilio Sonego	28
Augusto Carlos Corrêa	30
Lucilia Neves da Cunha	30
Maria Jose da Silva	31
Tania Garbe	31

Aniversariantes do Mês de Janeiro de 2015
Antonio Mario Scalamandré	5
Olga Cerqueira Leite	5
Geraldo Giusti	5
Jose Antonio Cardoso Alves	7
Maria Antonietta de Lima e Silva	7
Enio Barbosa Jardim	8
Reglindes Margarethe Rosine U. P.Ferreira	10
Vanda Barbosa Buffoni	10
Zilda Viana	11
Yara Martins	12
Antonio de Souza	13
Oldemar de Oliveira Andrade	13
Marley Belina Macelloni	15
Claudio Sanches Alves	16
Izabel Alves de Souza	18
Toshico Helena Hissatugui	19
Luiz Carlos Caromano Jr.	20
Sonia Vitória de Oliveira Rodrigues	20
Ana Cecilia Canonico	21
Maria Ines Bottura	21
Matilde Villela	22
Jose Aparecido Luiz	22
Paulo Faustino dos Santos	25
Edite Ribeiro Gonçalves	25
Manuel Tertuliano	25
Nanci das Neves Eustachio	27
Marlene de Freitas Alves	28
Osmar de Barros	28
Marilena Valim Rizardo	29
Iranny Galeb Consul	29
Therezinha Brollo	30
Senyra Colombini	31

A DIRETORIA DA ASPAL PARABENIZA TODOS OS ANIVERSARIANTES E LHES DESEJA MUITAS FELICIDADES, SAÚDE E PAZ!

Aprovada em 2º turno PEC da aposentadoria integral por invalidez a servidor

16/12/2014 - 18h18

Aprovada em 2º turno PEC da aposentadoria integral por invalidez a servidor

Texto segue para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 434/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. A matéria contou com o voto favorável unânime de 398 deputados e será enviada para o Senado.

A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479536-APROVADA-EM-2-TURNO-PEC-DA-APOSENTADORIA-INTEGRAL-POR-INVALIDEZ-A-SERVIDOR.html

PESSOAL DA ALESP: VAMOS COLABORAR COM ESTA CAMPANHA

PESSOAL DA ALESP: VAMOS COLABORAR COM ESTA CAMPANHA

Marisa Fernandes S Spinardi

Pessoas Queridas do meu face, tanto da ALESP como de fora dela também! Venho através deste post solicitar a contribuição de vocês para ajudar uma jovem muito Querida de todos nós a Caroline Freitas! Como todos sabem ela vem passando por momentos muito difíceis de saúde, mas lutando bravamente contra todas as adversidades e sempre com muita resignação e dignidade!!! Pela própria dificuldade que o tratamento impõe após a alta ( que infelizmente os médicos já estão querendo dar) a mesma precisará de cuidados de uma equipe especializada, porém sem recursos para isso! Assim estamos nos mobilizando e através da AFALESP, ASPAL e COOPERALESP foram abertas duas contas para doações uma no Banco do Brasil e outra no Bradesco!
Peço que quem puder não deixe de doar, seja a quantia que for!!! Estejam certos que estarão ajudando muito neste momento tão difícil pra Carol!!!!
Seguem as contas:
Bradesco:
Agência: 6250-2
C/C: 1000086-6
CPF: 060.184.458-08
E no Banco do Brasil:
Agência: 5933-1
C/C: 200.000/8 variação 51

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

10/12/2014 - 18h37

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação da proposta em Plenário. Ao centro, a autora da PEC, Andreia Zito.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).

A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana.

A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.

Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio.

Lista restrita
Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.

O texto da PEC foi negociado pelos partidos com o governo, que queria evitar a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo. Assim, o Plenário votou a PEC 434, em vez dosubstitutivo da comissão especial para a PEC 170/12, da mesma autora.

Para Andreia Zito, a votação representa uma justiça aos atuais aposentados que tiveram seus proventos diminuídos. “Estamos fazendo justiça a esses aposentados por invalidez, que precisam dessa medida”, afirmou. Ela agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pelo empenho em pautar a matéria e também a todos os deputados que participaram da negociação.

Entretanto, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto não está totalmente claro. “Essa redação não garante expressamente os proventos integrais. É um avanço, mas não é o ideal. Deveria estar expresso ‘aposentadoria por invalidez com proventos integrais’ e o texto remete à lei”, interpretou o parlamentar.

Forma da lei
Os efeitos financeiros ficaram limitados à data de promulgação da emenda, evitando o pagamento de retroativos, mas o cálculo da integralidade deverá ser feito com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, já que as sucessivas mudanças na Constituição criaram regimes de transição, dependendo da data em que o aposentado entrou no serviço público.

A Lei 10.887/04 regulamenta as mudanças feitas a partir da Emenda Constitucional 41, de 2003, e prevê que, para as aposentadorias ocorridas a partir de junho de 2004, o cálculo desse salário integral será feito com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência.

Devem ser consideradas as remunerações de 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde seu início, se posterior a essa data. A correção dessas remunerações ocorre por meio do índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias maiores que um salário mínimo. Esse índice é o mesmo usado para corrigir as aposentadorias do setor público concedidas a partir dessa lei.

Dezembro de 2003
No caso dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e já se aposentaram por invalidez permanente ou venham a se aposentar por esse motivo, a proposta garante proventos integrais sem a média.

Quanto ao reajuste, os proventos e as pensões serão corrigidos pelo mesmo índice usado para aumentar a remuneração do cargo no qual se deu a aposentadoria.

Para os que ingressaram até essa data e já se aposentaram por invalidez, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como suas autarquias e fundações, deverão rever os proventos e pensões em até 180 dias da vigência da emenda constitucional.

Essas regras não serão aplicadas aos servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 e que tenham optado por participar de fundo complementar de aposentadoria, como o Funpresp, no âmbito federal. Isso porque, ao aderir ao fundo, o servidor abre mão de receber aposentadoria pelo regime de transição em troca de incidência menor de contribuição para a Previdência.

Fontana
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a nova regra traz justiça e equilibra o benefício sem questionamentos. “Qualquer servidor público de qualquer poder ou esfera que enfrentar a dificuldade de uma aposentadoria precoce por invalidez terá o mesmo salário que teria se cumprisse o período completo para se aposentar”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

• PEC-434/2014

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479191-APROVADA-EM-1-TURNO-APOSENTADORIA-INTEGRAL-DE-SERVIDOR-POR-INVALIDEZ.html

REUNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP - 4-12-2014

A última reunião do ano dos aposentados e pensionistas da ALESP foi realizada em 4 de dezembro, sob a coordenação do vice-presidente joão Elísio Fonseca, em virtude da participação do presidente Gaspar Bissolotti Neto no II Congresso do Sindalesp.

O diretor do Sindalesp, Filemom Reis da Silva, fez uma explanação sobre as negociações com a Mesa Diretora e os aposentados receberam a visita do sindicalista Marlúcio Almeida, do Sindsel-AP e membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência daquele Estado.

PREVIDÊNCIA

Gaspar, da Aspal Aposentados Alesp (ao lado de Eugenia Sahd e Renato Marquesim, dos conselhos da SPPREV), durante o debate sobre Previdência no Congresso do Sindalesp Alesp: Documento da ANFIP mostra que a Previdência é Superavitária em 76 bilhões de reais... O debate foi realizado na quinta-feira, 4 de dezembro.
No dia 5, sexta-feira, o vice-presidente da Aspal, João Elísio Fonseca, que é também 2º vice-presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE (Hospital do Servidor Público Estadual), participou do debate sobre Saúde do Servidor, no Congresso do Sindicato.