"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

terça-feira, 29 de setembro de 2015

E-MAIL ENVIADO PELO PRESIDENTE DA ASPAL À FOLHA DE S.PAULO A RESPEITO DO ABONO PERMANÊNCIA

E-mail que encaminhamos hoje à Folha de S.Paulo:

Sr. Editor do Painel do Leitor - Folha de S.Paulo,

Quero esclarecer ao prezado leitor José Francisco Maniscalco (Servidor Público - Painel do Leitor - 29/9/2015), que o abono permanência foi criado pela Reforma da Previdência do Governo Lula, em 2003, como um incentivo para evitar que o servidor se aposente, a fim de não aumentar as despesas e também não fragilizar ainda mais o serviço público - onde faltam servidores efetivos e sobram comissionados e apadrinhados -, devolvendo portanto a contribuição previdenciária de 11% àquele que permanece na ativa mesmo tendo cumprido todos os prazos necessários para a tão sonhada aposentadoria. E é necessário também esclarecer que um grande número de servidores aposentados continua contribuindo com a Previdência em 11% (dizem até que há projeto para aumentar ainda mais essa contribuição. o que, na minha opinião, é um absurdo), o que acontece inclusive com seus pensionistas, ao contrário dos aposentados do INSS que, com justiça, não sofrem qualquer desconto a título de contribuição previdenciária. Agora, parece que o Governo resolveu mudar de ideia e quer extinguir o abono permanência, sem mostrar estudos e estatísticas que justifiquem a medida.
Grato pela atenção,
Gaspar Bissolotti Neto (São Paulo - SP)
Presidente da ASPAL -  Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

PUBLICAÇÃO QUE DEU ORIGEM AO E-MAIL

"Servidor Público

Funcionário Público que se aposenta e contrinua a trabalhar recebe abono enquanto o cidadão comum que se aposenta e continua na ativa tem que se desaposentar ouu pagar uma taxa ("Extinção do abono ameaça esvaziar órgãos públicos", "Poder", 27/9). Regime de castas?"

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

INFORMES ASPAL

01 - Comunicamos que estamos finalizando o processo de implantação da cobrança da mensalidade através da Prodesp, sendo provável que seja realizada a partir do holerite do pagamento de 6 de novembro (referente a outubro). Em breve, confirmaremos. Agradecemos a colaboração e compreensão de tod@s que já preencheram o formulário da Prodesp e solicitamos àqueles que ainda não o fizeram que preencham, assinem com urgência e entreguem ou enviem para a Secretaria da Aspal.

02 - Encaminhamos abaixo o Ato da Mesa regulamentando o Auxílio Funeral na Alesp, conforme solicitação feita pela Afalesp à Secretaria Geral de Administração.



03 - Comunicamos que o Governo Federal já apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda á Constituição nº 139/2015, extinguindo o Abono Permanência, assim como projeto criando a CPMF, entre outros (matéria abaixo). 

04 - A reunião mensal dos servidores aposentados e pensionistas da Alesp será dia 6 de outubro, às 10 horas, no Plenário Tiradentes. Participem.


Cordialmente,






GASPAR BISSOLOTTI NETO
PRESIDENTE
Celular: 11-97448-2080


JOÃO ELÍSIO FONSECA
VICE-PRESIDENTE


VICTÓRIA THEREZA FRUGOLI 
SECRETÁRIA GERAL


APOSENTAD@S, PENSIONISTAS E SERVIDORES COM DIREITO A ABONO PERMANÊNCIA: VISITEM A SEDE DA  ASPAL (SUBSOLO), ASSOCIEM-SE OU ATUALIZEM O CADASTRO E RETIREM O BRINDE DO 11º ANIVERSÁRIO DA NOSSA ENTIDADE





​AUXILIO FUNERAL

Diário Oficial – Legislativo - de 16-9-2015 – Página 43
ATO Nº 23/2015, DA MESA DE 15/09/2015
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, à vista do disposto no artigo 168 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com a redação conferida pela Lei Complementar nº 1.123, de 01 de julho de 2010; considerando o posicionamento da Procuradoria deste Poder estampado no Parecer nº 57-2/2015, ora acolhido, e diante da oportunidade de se integrar ao Ato de Mesa nº 30/2010 a disciplina de concessão do auxílio-funeral, RESOLVE:
 Artigo 1º – Inclua-se no Ato de Mesa nº 30/2010 o artigo nº 137-A, com a seguinte redação: “Artigo 137-A – Ao cônjuge, ao companheiro ou companheira ou, na falta destes, à pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento de servidor ativo ou inativo será concedido auxílio-funeral, a título de benefício assistencial, de valor correspondente a 1 (um) mês da respectiva remuneração.
 § 1º - O pagamento será efetuado pelo Departamento de Recursos Humanos, mediante apresentação dos seguintes documentos:
  1. requerimento, cujo formulário será disponibilizado pelo Departamento de Recursos Humanos;
  2. 2 - cópia da certidão de óbito;
  3. 3 - cópia do documento de identidade do requerente;
  4. 4 - cópia do CPF do requerente;
  5. 5 - no caso de ex-servidor(a) solteiro(a), cópia da certidão de nascimento atualizada após o óbito do(a) ex-servidor(a);
  6. 6 - no caso de requerente ser cônjuge, cópia da certidão de casamento atualizada após o óbito do(a) servidor(a);
  7.  7 – no caso de requerente ser companheiro(a), a comprovação desta qualidade deverá observar a disciplina constante do Ato de Mesa nº 04/2009;
  8. 8 – no caso de requerente ser terceiro, comprovantes originais das despesas efetuadas com o funeral do(a) servidor(a), bem como, no caso de ex-servidor(a) solteiro(a), viúvo(a), separado(a) ou divorciado(a), declaração, se for o caso, de que o(a) falecido(a) não tinha companheiro(a);
  9. 9 – cópia do comprovante de dados bancários do requerente.
  10. § 2º - As cópias poderão ser autenticadas ou apresentadas juntamente com os documentos originais.
  11. § 3º - O pagamento do benefício previsto neste artigo, caso as despesas tenham sido custeadas por terceiros, em virtude da contratação de planos funerários, somente será efetivado mediante apresentação de alvará judicial”.
  12. Artigo 2º – O Departamento de Recursos Humanos providenciará a complementação das indenizações de terceiros a quem se tenha deferido o pagamento parcial do benefício assistencial com fundamento no Parecer nº 63-2/2012, da Procuradoria desta Casa, independentemente de novo requerimento, observado o prazo prescricional e com correção monetária pela UFESP. Artigo 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


22/09/2015 - 20h16

Governo envia nova CPMF ao Congresso e Cunha vê pouca chance de aprovação

Oposição promete resistência desde a tramitação inicial. Bancada governista argumenta que o tributo é fundamental para o equilíbrio das contas públicas
J.Batista/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise e votação do Projeto de Lei 2994/15, que permite a prorrogação automática da permissão de lotéricas por parte da Caixa Econômica Federal que tenham sido outorgadas antes da lei que previu a realização de licitação (Lei 12.869/13). Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha: "Como eu sempre disse: é difícil e pouco provável que passe. Neste ano, acho que é chance zero."
A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira (22), ao Congresso Nacional, proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um tributo semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Em caso de aprovação da PEC, todas as movimentações financeiras serão taxadas em 0,2% por um período de quatro anos. Com isso, o Executivo espera arrecadar R$ 32 bilhões por ano, para cobrir os prejuízos da Previdência Social.
Para entrar em vigor, a proposta precisará ser aprovada por pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação, na Câmara e no Senado. De acordo com as regras tributárias, a cobrança efetiva só começaria 90 dias após essa aprovação. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reiterou nesta terça-feira que a PEC tem pouca possibilidade de ser aprovada.
"Como eu sempre disse: é difícil e pouco provável que passe. Neste ano, acho que é chance zero. Pessoalmente, sou contra. Não é criar imposto que vai resolver o problema, mas a PEC vai tramitar. E vamos ver o que acontece", disse Cunha.
Carga tributária
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumenta que a "sociedade não admite pagar mais pelo ajuste das contas públicas". Segundo ele, a oposição vai tentar barrar a nova CPMF já a partir da primeira fase de tramitação na Câmara.
"Está claro que toda ênfase do pacote anunciado pelo governo está no aumento da carga tributária, e isso tem uma resistência enorme aqui no Parlamento. Não tenho dúvidas de que a CPMF será rejeitada. A oposição vai atuar desde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), retardando a apreciação", ressaltou. Mendonça Filho avalia que a resistência à nova CPMF também é grande na base governista.
Já o Executivo argumenta que o tributo é fundamental para o reequilíbrio das contas públicas. O deputado Silvio Costa (PSC-PE, vice-líder do governo, criticou a resistência prévia da oposição.
"Lamento esse comportamento, até porque a oposição não tem legitimidade para criticar a CPMF. Quem criou a CPMF em um momento de crise foi a atual oposição. Quem criou o fator previdenciário foi a oposição. O PSDB e o DEM com esse tipo de comportamento têm irresponsabilidade e falta de compromisso. Não há outra palavra", disse Costa.
O despacho presidencial sobre o envio da PEC da CPMF ao Congresso foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, mas o texto ainda da proposta não foi divulgado.
Outras medidas
Também nesta terça-feira, o governo enviou ao Congresso propostas que tratam do abono de permanência de servidores aposentados, teto de remuneração do setor público e alíquotas do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. As medidas fazem parte de um pacote de ajustes anunciados pela equipe econômica do governo, na semana passada, para fazer frente à previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento da União de 2016.

 

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Escolheram o serviço público e o servidor como alvos do ajuste

Na Agenda Brasil, da lavra do senador Renan Calheiros, propõe-se o retorno do modelo de administração pública gerencial, da era FHC; a reforma da previdência, com ampliação da idade mínima; e o reajuste planejado dos servidores públicos, leia-se congelamento da despesa com pessoal.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
No cardápio de soluções para a crise, encontrei três fontes coincidentes no sentido de eleger o serviço público e o servidor como alvos do ajuste: a Agenda Brasil, um artigo de Armínio Fraga com proposta para superar a crise e as medidas anunciadas pelos ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy.  Citarei apenas três exemplos de cada fonte.
Na Agenda Brasil, da lavra do senador Renan Calheiros, propõe-se o retorno do modelo de administração pública gerencial, da era FHC; a reforma da previdência, com ampliação da idade mínima; e o reajuste planejado dos servidores públicos, leia-se congelamento da despesa com pessoal.
No artigo do ex-presidente do BC na gestão FHC, o economista Armínio Fraga, publicado em O Globo, de 13/09/20015, propõe-se a discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado; o fim da estabilidade do servidor; e a adoção da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, para efeito de aposentadoria.
No anúncio do pacto dos ministros Levy e Barbosa, propõe-se adiar o reajuste dos servidores, passando de janeiro, como previsto no orçamento para 2016, para agosto; o fim do abono de permanência devido ao servidor com tempo para requerer aposentadoria, a suspensão de concursos públicos, e uma reforma da previdência, em elaboração em comissão interna do governo, que proporá também a ampliação da idade mínima, possivelmente nos mesmos moldes propostos por Armínio Fraga.
Os três pontos em comum: reduzir o tamanho e o papel do Estado; limitar ou reduzir despesa com pessoal e promover nova reforma da previdência, tanto do regime próprio quanto do regime geral são um péssimo sinal do que poderá vir em termos de qualidade de serviços públicos e precarização de relações de trabalho no serviço público.
A suspensão dos concursos públicos e o anúncio do fim do abono significam um mau presságio em relação à paridade. Isso significa que para manter pessoas em condições de requerer aposentadoria em atividade vão criar bônus, indenizações e outras formas de burla à paridade, arrochando ainda mais os aposentados, que já pagam contribuição de forma indevida.
As propostas, como se vê, atingem o serviço e o servidor público e, em quase todas as hipóteses, diretamente. É sempre assim, para honrar compromisso com os rentistas, desmontam o Estado e cortam direitos dos servidores públicos. Foi assim com Collor. Foi assim com FHC e está sendo assim com Dilma. E até mesmo Lula, com a sua reforma da previdência, foi por esse caminho.
Entretanto, como a implementação de todas as propostas demanda mudança legal - seja no nível de lei ordinária, seja em nível constitucional - resta aos servidores e suas entidades resistirem, protestando junto ao governo e pressionando o Congresso por sua rejeição.
Muitas entidades já fazem o trabalho parlamentar, mas agora há uma mudança substantiva na relação com o Congresso. Se na última década a briga era por mais e melhores direitos, agora a batalha é para evitar retrocessos, como aconteceu na penúltima década no Brasil.
Se não houver resistência – e significativa – perante o governo nem forte pressão sobre o Congresso, novas medidas serão anunciadas, considerando que os custos são baixos ou difusos. Os governos, de um modo geral, trabalham com a régua do custo-benefício. Se uma medida tiver alto benefício e baixo custo, será priorizada frente a outra com alto custo e baixo benefício.
Por isso, os servidores e suas entidades devem combinar a pressão de rua, como greves e manifestações, com o trabalho institucional, de pressão sobre os poderes, para evitar retrocesso em suas conquistas sociais. A luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, por exemplo, assim como a liberação com ônus de dirigentes sindicais, ganham importância neste cenário. No primeiro caso porque obriga o governo a sentar e negociar. No segundo, porque as entidades poderiam contar com líderes sindicais imunes às pressões das chefias com dedicação exclusiva à defesa de sua base.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

NOTA DE REPÚDIO DA PÚBLICA

NOTA DE REPÚDIO - SOBRE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS
A PÚBLICA – Central do Servidor, que representa servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, manifesta sua irresignação com os cortes orçamentários anunciados pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, nesta data, que vão prejudicar diretamente os serviços públicos prestados à população, bem como a execução de importantes programas sociais.
Para espanto até mesmo de aliados políticos, o Governo federal anuncia uma economia de R$ 26 bilhões a partir do congelamento salarial dos servidores públicos, da suspensão de concursos e da dispensa de 100 mil servidores que atualmente estão em abono de permanência. Vale dizer, medidas que esvaziam os quadros de servidores e, por conseguinte, acarretam a precarização dos serviços prestados à população.
Causam indignação à PUBLICA – Central do Servidor, sobretudo, dois aspectos das medidas anunciadas: 1) o fato de terem sido tomadas à sorrelfa, sem o necessário debate com as entidades de classe do serviço público, segmento mais afetado pelos cortes; 2) o fato de imporem o ônus do desequilíbrio fiscal – originário de erros desse mesmo Governo, deve-se observar – exclusivamente à classe trabalhadora, haja vista não terem sido anunciadas, por exemplo, quaisquer medidas que imponham limites aos ganhos financeiros dos grandes bancos, que somente no exercício passado lucraram mais de R$ 70 bilhões no país. Trata-se de uma afronta ao movimento dos trabalhadores do setor público, que enseja nosso mais veemente repúdio.
Brasília, 14 de setembro de 2015.
Nilton Paixão
Presidente da PÚBLICA – Central do Servidor

XXXV ENCONTRO DA FENALE

Prezadas (os) Companheiras (os), Dirigentes e Entidades Filiadas

Ao cumprimentá-las (os) respeitosamente, levamos aos conhecimento de todas (os) as primeiras informações sobre o XXXV ENCONTRO NACIONAL DA FENALE.

Assim é que, após estudos de viabilidades de infraestrutura e custos operacionais, ficou estabelecido que o ENCONTRO será realizado do dia 24 ao dia 27 de novembro de 2015, na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, conforme decisão adotada pelo Conselho de Representantes no XXXIV ENCONTRO em junho p.p. na cidade de Vitória/ES.
Informamos também que a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO XXXV ENCONTRO NACIONAL será realizada às 19.00hs (dezenove horas) do dia 24/11/15, na Assembleia Legislativa, após o que haverá o Jantar de Confraternização das Delegações.

A Programação segue nos dias 25/11, a partir das 9.00hs, com o Pinga-Fogo, Comissão da Carta, Palestra, Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal, e 26/11 Reunião do Conselho de Representantes - "CARTA DE CAMPO GRANDE", Relatório da Diretoria, Prestação de Contas, aprovação das Moções, Reunião da Comissão Eleitoral. Assuntos Gerais: "Parcerias".  (noites livres)

Dia 27/11 - 8.00hs. - ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 1ª Convocação para a ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e REPRESENTANTES JUNTO À CONFEDERAÇÃO; - 2ª Convocação para a Eleição em caso de aplicação do § 2º do artigo 531 da CLT, ( Chapa Única). - Entrega de Certificados - Encerramento.
(Almoço de Confraternização e Encerramento do XXXV ENCONTRO NACIONAL)

OBSERVAÇÃO - 

1 - O objetivo do presente Comunicado é de que todas (os) possam antecipar as aquisições das passagens com preços mais econômicos;

2 - Outras informações quanto à hospedagem, Valor da Taxa de Inscrição, Programação após o Encerramento do XXXV ENCONTRO, serão transmitidas oportunamente.

CORDIALMENTE

JOÃO MOREIRA
Presidente


JOSÉ EDUARDO RANGEL
Secretário Geral