"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATENTOS À CONJUNTURA DO PAÍS



A conectividade de aposentados e pensionistas com a dinâmica econômica e de conhecimento do país é um desafio a parte. Após a aposentadoria, maior parte das pessoas é vista como fora do eixo principal dos acontecimentos e fator de encargo para a sociedade.
No serviço público há iniciativas, recentemente inclusive combatidas, de manter profissionais especialistas por mais tempo na ativa e assim prosseguirem contribuindo quando estão no auge do saber. E não é fácil conhecer, formar e muito menos dominar os mecanismos dos procedimentos do setor público e todas suas nuances.
Há várias formas de debater a questão dos aposentados e pensionistas. E ultimamente tem sido sempre pelo “custo”. Para falar sobre o tema atuais demandas dos servidores neste status, a redação do site da Pública foi ouvir o servidor Gaspar Bissolotti Neto, diretor de Aposentados e Pensionistas da Central do Servidor, e também presidente da Aspal, Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os aposentados e pensionistas tem voz e expressão adequada no movimento dos servidores públicos?

Gaspar Bissolotti: Eu acredito que sim. Hoje temos um grupo muito grande de aposentados participando ativamente de entidades representativas, tanto sindicais como associativas, e isso é muito bom porque agrega experiência ao movimento e reforça a luta dos aposentados, que é muito grande e necessária.

Diversos tem estendido seu tempo de trabalho, mesmo podendo se aposentar. Essa opção é por remuneração ou qualidade de vida?

Gaspar Bissolotti: Na verdade, cada caso é um caso. Mas, infelizmente, muitos servidores que já conquistaram o direito à aposentadoria acabam estendendo sua jornada de trabalho principalmente em virtude da remuneração, e o abono permanência é uma dessas possibilidades. Esses funcionários, na maioria das vezes, têm filhos em idade ainda escolar, principalmente frequentando faculdades, e necessitam desse dinheiro para dar mais qualidade de vida à sua família e honrar seus compromissos. Boa parte deles acaba chegando à Aposentadoria Compulsória, agora estendida até os 75 anos, o que é uma pena, pois eles acabam tendo pouco tempo de vida para gozar a aposentadoria, com viagens e lazer.

A estrutura pública claramente tem seus desafios. Estas pessoas mais experientes permanecerem por mais tempo na ativa ajuda ?

Gaspar Bissolotti: Sem dúvida nenhuma que essas pessoas que permanecem no serviço público, após atingir o direito à aposentadoria, agregam valor e experiência e ajudam principalmente aos mais novos no desempenho de suas funções. Em qualquer ramo de atividade, precisamos mesclar juventude e experiência para atingirmos a Excelência.



A sociedade a seu ver tem consciência sobre a importância do saber destas pessoas com conhecimento e experiência na chamada “máquina pública”?

Gaspar Bissolotti: Aí já é outra questão. Acredito que não, pois se tivesse criaria mais condições para que muitos idosos não se aposentassem logo que completam a jornada normal. E ainda é muito grande o número de servidores que se aposentam logo que completam o tempo constitucional. E uma prova disso é a tentativa de acabar com o abono permanência, que está tramitando no Congresso. Ou seja, o próprio Governo não valoriza seu servidor aposentado da forma que deveria.


Do chamado país jovem e do futuro, chegamos a época onde muitos batem na tecla de que o problema primeiro do custo Brasil é da Previdência. O que tem a dizer sobre esta visão ?

Gaspar Bissolotti: O aposentado, em especial o servidor público aposentado, se tornou bode expiatório para as mazelas do país. Estudos de diversas entidades do fisco federal, da área previdenciária, mostram que a Previdência tem superávit e que o dinheiro é utilizado para outros fins há muito tempo. Não podemos, inclusive, nos esquecer das obras faraônicas feitas com o dinheiro da Previdência, como Brasília, Itaipu, ponte Rio Niterói. Dinheiro esse que nunca mais voltou para os cofres previdenciários.

Há muitos casos de servidores com pressa da aposentadoria por insatisfação com atual estado das coisas na política?

Gaspar Bissolotti: Eu vejo que o anúncio do fim do abono permanência, a situação caótica em que se encontra o nosso Governo, que perdeu totalmente seu rumo, e, principalmente,a expectativa de nova Reforma da Previdência, onde pode ser aumentado ainda mais o tempo de serviço de todos para a tão sonhada aposentadoria, vêm assustando os servidores e muitos realmente já pensam a organizar e planejar seu orçamento doméstico de modo a não precisar mais do dinheiro do abono permanência e em seguida se aposentar.

Quais os principais desafios da Aspal para 2016?

Gaspar Bissolotti: Este é uma no muito importante para a Aspal. Primeiro porque este é uma no eleitoral e no mês de maio a Aspal renovará sua Diretoria e seus Conselhos Deliberativo e Fiscal para os próximos três anos. Segundo, porque temos uma nova realidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com a criação do Sindap – Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Alesp, que deverá ocupar seu espaço e trabalhar em conjunto das demais entidades da Casa (Aspal, Afalesp e Sindicato) na defesa dos direitos e dos interesses do nosso segmento. Terceiro, porque, com a crise financeira que paira sobre o nosso País, os trabalhadores em geral, incluindo aí os servidores da ativa e os aposentados,  vão precisar estar muito unidos na campanha salarial para evitar perdas maiores em seus salários/vencimentos, uma vez que tivemos uma inflação oficial vultosa e muitos não conseguirão repor essa perda. Só com muita união e muita luta é que conseguiremos manter nosso padrão e nosso poder aquisitivo, que vem a cada ano se deteriorando. Não podemos esquecer também que este deve ser o ano em que devemos conseguir implementar de vez a nossa Pública – Central do Servidor e ainda lutar de forma mais contundente pela aprovação da PEC 555/2006 (que completa dez anos), é um ponto de honra para nós, que extingue gradativamente a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, além da PEC 56/2014, que concede, finalmente, a integralidade salarial aos aposentados por invalidez, fazendo-se assim justiça e estaremos nessas lutas em 2016, ombro a ombro, com a Pública e o Mosap, para conseguirmos a vitória em prol dos servidores aposentados do Brasil.


NOTA: GASPAR BISSOLOTTI NETO é presidente da ASPAL, ex-presidente (2009-2012) e atual Diretor de Comunicação, Imprensa e Informação da FENALE

sábado, 23 de janeiro de 2016

SALVE 24 DE JANEIRO - DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS!

O Dia Nacional do Aposentado nos leva a uma reflexão

Costumamos enviar para nossos servidores aposentados da ALESP, em especial os associados à ASPAL, mensagens alusivas às datas comemorativas, na maioria das vezes com pequenas artes festivas.

Mas no caso do Dia Nacional do Aposentado, 24 de janeiro, consideramos que o ideal mesmo é fazermos uma reflexão sobre a nossa situação e nossas necessidades, principalmente neste momento em que se fala muito na possibilidade de uma nova Reforma da Previdência.

O Dia Nacional do Aposentado,criado  a partir da Lei 6.926/1981 de autoria do ex-deputado federal e ex-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos  - Cobap, entidade que reúne os aposentados da iniciativa privada), Benedito Marcilio, é comemorado anualmente em 24 de janeiro. A data foi escolhida para lembrar e comemorar o histórico dia que foi aprovada a Lei Eloy Chaves em 24 de janeiro de 1923, criando a Caixa de Aposentadoria e Pensão para os empregados das estradas de ferro, dando origem à Previdência Social, que hoje paga benefícios  a  milhões de pessoas.

Cabe lembrar também que há outra comemoração, pois em 17 de junho comemora-se o Dia do Funcionário Público Aposentado. E, como servidores públicos, temos também a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro.  Ou seja, o que não falta é data para comemorarmos. E, nesse sentido, muitas entidades por todo o Brasil organizam festividades em comemoração à data, o que ajuda inclusive a aumentar a auto-estima da categoria (se é que podemos chamar os aposentados de uma categoria, pois a forma como os governantes em geral os tratam a impressão que dá é que eles querem mesmo a sua extinção).

Mas de qualquer forma, podemos aproveitar estas três datas – e mais tantas quantas aparecerem com o intuito político ou politiqueiro de homenagear a data – para fazermos o que realmente interessa: refletirmos sobre a situação dos aposentados e também dos pensionistas em nosso País.

Queremos lembrar, em primeiro lugar, que tanto os aposentados da iniciativa privada como os do serviço público sofrem com os desmandos das autoridades e sofrem com medidas sempre prejudiciais a eles.

Com relação a nós, aposentados do serviço público, que durante a ativa pagamos a aposentadoria sobre o total de nossos vencimentos (os novos servidores já não têm esse direito, pois a E.C. 40/2003 retirou-o), a Reforma da Previdência de 2003 deu-nos um “presentinho”: o desconto da contribuição previdenciária de 11% no que receber acima do teto do INSS. Ou seja, o Brasil é o único País do mundo onde o aposentado e o pensionista contribuem com a Previdência, ou seja pagam por um direito já adquirido, o que é na verdade  um imposto, uma taxação indevida.

Para solucionar essa questão, que teve o aval do Supremo Tribunal Federal, numa decisão política e de caixa e não embasada na Constituição, como deveria ter sido, E a nossa luta continua, juntamente com o MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas,  pela aprovação da PEC 555/2006 (neste ano comemora 10 anos) que visa eliminar gradativamente tal contribuição e se encontra pronta para votação, mas não tem sensibilizado Governo e suas lideranças.

Mas, como a data é festiva, queremos aqui deixar nossos parabéns a todos os trabalhadores aposentados, em especial os servidores legislativos aposentados,  lembrando-lhes que é, principalmente, uma data de reflexão e de lutas, para que não percamos os poucos direitos que conseguimos amealhar durante nossa vida profissional.




DIRETORIA DA ASPAL – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%


Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%



  • 11/01/2016 11h30
  • Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil


INSS
Aposentados que ganham acima do salário mínimo terão aumento de 11,28% Antonio Cruz/Agência Brasil

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.
A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.
Edição: Kleber Sampaio

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-01/beneficios-do-inss-acima-do-salario-minimo-sao-reajustados-em-1128

OBSERVAÇÃO: Os  servidores públicos APOSENTADOS  que ganham até R$ 5.189,82 ficam isentos da contribuição previdenciária de 11% em SP. Os demais pagarão a contribuição previdenciária da parte que ultrapassar esse limite.