MESA APRESENTA CONTRAPROPOSTA À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Após duas rodadas de negociação com os chefes de gabinete dos membors da Mesa Diretora, a Comissão de Negociação, na qual a ASPAL está representada por seu secretário-geral João Elísio, juntamente com membros da AFALESP, SINDALESP e representantes eleitos em Assembleia Geral, foi apresenada a seguinte contra-proposta à nossa Pauta de Reivindicações 2012:

Reajuste slarial de 6,9% a partir de 1º de março (5,8% de inflação e 1.1% de aumento real); Vale Refeição de R$ 25,00; Auxílio Alimentação de R$ 235,00. A novidade: Auxílio-Saúde no valor de R$ 150,00, a partir de 1º de junho, inclusive para os aposentados.

Amanhã, quinta-feira, 15/3, às 17 horas, haverá Assembleia Geral para deliberar sobre a contra-proposta da Mesa. Participem.

APOIO À PEC 5

MENSAGEM DA ASPAL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS SENADORES E SENADORAS DA REPÚBLICA:

Senhor(a) Senador(a)

Solicitamos  seu imprescindível APOIO e VOTO FAVORÁVEL à PEC 5/2012, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 270) e faz justiça aos servidores aposentados por invalidez através da integralidade e paridade salarial., o que agradecemos antecipadamente.

Cordialmente,

Gaspar Bissolotti Neto
Presidente

João Elísio Fonseca
Secretário Geral

RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS DA ALESP EM MAIO

Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 7 de março de 2012 - Pág. 26 

COMUNICADO DO DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS

DE 6/03/2012

“COMUNICADO RH – Todos os servidores aposentados
da ALESP deverão comparecer ao Serviço de Aposentados e
Pensionistas, no Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral,
201 – 2º andar – sala 2074m das 11hs às 19hs, no período de
02 a 31 de maio de 2012, para efetivar o RECADASTRAMENTO.
Telefones para contato: (11) 3886-7206 ou (11) 3886-6520”.

Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

14/02/2012 21:05

Aprovada em segundo turno, PEC beneficia trabalhadores que entraram no serviço público até o fim de 2003; proposta será agora analisada pelo Senado.

JBatista

Proposta aprovada pelo Plenário garante também paridade de reajuste com cargos da ativa.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será votada ainda pelo Senado.
De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por 428 votos a 3 e 1 abstenção. Segundo a deputada, a votação em segundo turno nesta semana prova a autonomia da Câmara, pois não foi vinculada à votação de nenhuma outra matéria. “A vitória é dos aposentados por invalidez”, afirmou. Ela também agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até o final de 2003 e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos.
Distorção corrigida
Segundo o relator na comissão especial que analisou a PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), “a Casa faz um Carnaval positivo com a votação desse segundo turno”. Ele lembrou que o texto corrige uma das distorções da reforma previdenciária.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado teve retirada essa regra nas negociações com o governo.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional.

Íntegra da proposta:

• PEC-270/2008

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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Servidores da Alesp elegem representantes para a SPPrev

			Texto Oriana Tossani - Foto: Vera Lúcia Masssaro		Foram eleitos nesta segunda-feira, 6/2, para representar os servidores do Poder Legislativo no Conselho Fiscal e no Conselho Administrativo da SPPrev, os candidatos Carlos Alberto Marinho e Eugênia Sahd, funcionários de carreira da Assembleia Legislativa. O pleito, organizado pela Associação dos Funcionários da Assembleia (Afalesp) e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia e do Tribunal de Contas (Sindalesp), já se realiza pela segunda vez. Os servidores da Assembleia são os únicos dos três Poderes do Estado que escolhem pelo voto seus representantes nos conselhos da autarquia. Na urna instalada na Assembleia Legislativa foram depositados 481 votos, e na urna instalada na subsede do Sindalesp, no centro de São Paulo, foram colhidos 19 votos. Carlos Alberto Marinho, eleito para o Conselho Fiscal, obteve 227 votos, e Eugênia Sahd foi reeleita para o Conselho Administrativo, com 383 votos. Cerca de 10% dos votos na Casa foram de servidores admitidos no último concurso. Votaram 42 dos quase cem recém-admitidos. Eleitos e suplentes Eugênia Sahd é servidora desde 2002. Advogada e pedagoga, é analista legislativa e foi diretora do Serviço de Aposentados do DRH da Casa por quatro anos. É a atual conselheira administrativa eleita pelos servidores da Alesp na SPPrev para o mandato iniciado em junho de 2010 e que se encerra em junho deste ano. Carlos Alberto Marinho ingressou na Alesp em 1989. É analista legislativo e foi diretor da Tesouraria da Casa de 1996 a 2002, e desde então é diretor da Divisão de Finanças e Contabilidade, cargo que ocupa até hoje. Marinho é também 2º tesoureiro da Afalesp. Celso Matsumoto, eleito suplente no Conselho Fiscal, entrou na Assembleia em 2001. Engenheiro Eletrônico pós graduado em Gestão Ambiental, também é analista legislativo e, desde 2004, é o gerente do Núcleo da Qualidade da Alesp. Matsumoto é, ainda, o atual coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito dos Servidores da Assembleia (Cooperalesp). Ana Meneguzzi, que ficou como suplente no Conselho Administrativo, é Tecnóloga. Desde 2002 na Casa, é analista legislativa e trabalhou nos departamentos de Informática e de Comissões. Atualmente, assessora o deputado Antonio Mentor (PT).
www.al.sp.gov.br

Servidores da Assembleia elegem representantes no SPPrev nesta segunda-feira

Da Redação

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas (Sindalesp) e a Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Afalesp) promovem nesta segunda-feira, 6/2, eleição para escolha de representantes dos servidores do Poder Legislativo no Conselho Fiscal e no Conselho Administrativo da SPPrev para o biênio 2012 - 2014. Os eleitos devem tomar posse no mês de junho de 2012. As duas entidades da Assembleia são as únicas que realizam eleição para indicar os representantes dos funcionários nos dois conselhos da São Paulo Previdência, autarquia que administra o pagamento de aposentadorias aos servidores públicos do Estado de São Paulo, bem como de pensões aos beneficiários de servidores falecidos. Rita Ferraro, presidente da Afalesp, afirmou que o escrutínio foi a forma encontrada para atender ao desejo dos servidores da Assembleia, inclusive os aposentados. "É de suma importância o voto de cada funcionário efetivo, aposentado e pensionista para garantir que tenhamos nossos representantes na SPPrev, já que é o instituto que cuida de nossas aposentadorias e pensões. Nossa associação tem se empenhado nesse processo democrático de escolha daqueles que vão falar por nós nos conselhos Administrativo e Fiscal." O Sindalesp compartilha dessa posição: "Esta eleição é imprescindível, porque é a forma democrática de termos nossos representantes escolhidos diretamente por nós. Trata-se do nosso futuro, em que temos que pensar", declarou Márcia Tescari, presidente em exercício do sindicato. A São Paulo Previdência SA., ou SPPrev, foi criada pela Lei Complementar 1.010, de 1º de junho de 2007, com a finalidade de administrar o pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores públicos estaduais e seus beneficiários. A entidade tem dois conselhos, o Fiscal e o Administrativo, que é composto de representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, e de representantes dos servidores de cada um dos poderes. As urnas para colher votos dos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas ficarão instaladas em dois locais. Para os servidores da Assembleia Legislativa, a urna ficará no Espaço de Convivência dos Servidores, no subsolo do Palácio 9 de Julho (avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera), e para os servidores do Tribunal de Contas, na subsede do Sindalesp (rua Silveira Martins, 53, 1º andar, Centro). A votação ocorrerá das 9 às 17h. Os nomes escolhidos serão encaminhados ao governador para nomeação.

http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=bf342ab696f35310VgnVCM100000600014ac____

NOTA - A ASPAL está representada na Comissão eleitoral por seu secretário João Elísio Fonseca.

24 DE JANEIRO: DIA DO APOSENTADO

Está aí mais uma oportunidade para que os Aposentados e Pensionistas, demonstrem a sua força.  É de conhecimento de todos o grande número de ônibus que diariamente lotam a cidade de Aparecida/SP.  No último domingo de janeiro dia 29, a Cobap estará mais uma vez realizando um ato cívico e reivindicatório, para a reposição de todas as perdas dos aposentados. É uma grande oportunidade para que todos os aposentados brasileiros compareçam e demonstrem o tamanho de nossa força. Fica portanto estendido o convite a todos os internaltas. VAMOS DIVULGAR EM NOSSOS BLOGS - EMAILS - FACEBOOK.

SEGUE ARTIGO DA COBAP:- 

COBAP 10/1/2012 14:31:17 » Por COBAP Atualizado em 10/1/2012 15:27h

Dia nacional do aposentado - 24 de janeiro

     A data para comemorar o dia do aposentado instituído pela Lei 6.926 de 1981 de autoria de Benedito Marcilio ex- presidente da COBAP foi escolhida para lembrar e comemorar a histórica data que foi aprovada a Lei Eloy Chaves em 24 de janeiro de 1923, criando a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, dando origem à Previdência Social, que hoje paga benefícios a 29 milhões de pessoas , chegando a 100 milhões  de brasileiros contando mais 2,5 pessoas na família do aposentado segundo o IBGE.

Segundo dados do Ministério da Previdência e do Tesouro Nacional  no ano de 2010 em 70% e 82% dos municípios  o pagamento dos benefícios foram superiores ao Fundo de Participação do Município e a arrecadação municipal respectivamente.

Por tudo que a Previdência representa precisa continuar firme e segura contra qualquer tentativa de privatização, deve ser pensada, discutida e planejada objetivando sua ampliação e participação , conforme artigo 3º da CF/1988 que é construir uma sociedade justa e solidária , reduzir as desigualdades sociais e erradicar a pobreza.

O dia 24 de janeiro é dedicado àqueles que muito trabalharam , muito fizeram e muito lutaram para construir este belo Brasil ,atingindo atualmente a 5º maior economia   mundial , riqueza  concentrada nas mãos de uma minoria  de afortunados, porque o sistema privilegia o capital em detrimento dos aposentados e trabalhadores que são excluídos da distribuição da riqueza.

A Diretoria Executiva da COBAP reafirma neste dia o compromisso de continuar lutando incansavelmente para manter e ampliar as conquistas . Parabeniza especialmente cada aposentado associado e organizado em sua entidade de base (associação e federação) de todo o país, pelo espírito coletivo de continuar lutando , unidos em defesa dos direitos.

Enquanto nossas reivindicações não forem atendidas somos obrigados a repetir o mito grego de Sísifo : todos os dias somos condenados a empurrar uma grande pedra morro acima e ao fim do dia a vemos rolar ao ponto de origem , como acontece todos os anos temos pela frente diversas idas e vindas ao Senado , à Câmara , Ministérios , articulação com Sindicatos e Centrais, mobilização , vigílias , procissão, protestos e outros.

Nosso primeiro ato  vai ocorrer em Aparecida-SP dia 29/01/12 com a Missa do Aposentado, onde com muita alegria vamos nos reunir na casa da nossa Mãe que nos acolherá para celebrar a vida e renovar nossa fé e compromisso com os aposentados na luta por melhores condições de vida .

Parabéns Aposentados e Pensionistas!                                                                                                                                

Warley M. Conçalles                                 Luiz Legnãni

Presidente da COBAP                               Secretario Geral

  

Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente
FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul
67-9983 8267
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www.twitter.com/fapems