"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

terça-feira, 4 de junho de 2013

Iamspe oferece curso sobre envelhecimento ativo

Seg, 03/06/13 - 12h01


Atividade vai abordar aspectos como nutrição, saúde e qualidade de vida
O Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) oferece, nos dias 12 e 26 de junho e 3 e 10 de julho, um curso que visa discutir os aspectos do envelhecimento.

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A ação, oferecida por meio do Grupo de Geriatria Preventiva aos usuários maiores de 45 anos, vai abordar mitos e verdades; a importância da nutrição para a qualidade de vida; direitos e deveres do cidadão; aspectos de saúde e qualidade de vida.

As palestras acontecem sempre das 8h às 12h no ambulatório de Geriatria do Hospital do Servidor Público Estadual. As aulas contam com a participação de médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e enfermeiros.

SERVIÇO
Palestra sobre envelhecimento ativoAmbulatório de Geriatria (Rua Borges Lagoa, 1.755 - 1º andar - São Paulo/SP)
12 e 26 de junho e 3 e 10 de julho, das 8h às 12h
Inscrições das 13h30 às 16h30, no Serviço de Geriatria, pelo telefone (11) 4573-8233

terça-feira, 28 de maio de 2013

CAMPANHA SALARIAL DE 2013

MESA E SERVIDORES FECHAM ACORDO
 
Em plenária ocorrida na tarde desta terça-feira, os servidores da Assembleia Legislativa deliberaram aprovar a 4ª contraproposta da Mesa às reivindicações apresentadas pela categoria em 22 de fevereiro.
Tendo apresentado uma pauta originalmente composta de 15 itens, o SINDALESP, a AFALESP e a ASPAL priorizaram as discussões em torno dos itens de repercussão econômica mais imediata.
Dentre as conquistas, destaca-se a liberação do pagamento integral da indenização de licença-prêmio (o chamado “terceiro mês”), antigo anseio dos trabalhadores do Poder Legislativo. As demais foram; reposição de 6,31%; aumento real de 1%; auxílio-alimentação de R$ 326,00; auxílio-refeição diário de R$ 28,50, com cômputo fixo de 22 dias; auxílio-saúde de R$ 184,50.
As entidades encaminharam à Mesa pleito de reativação da Comissão de Negociação Coletiva de Trabalho, para continuação dos estudos em torno dos itens remanescentes.

CAMPANHA SALARIAL: APROVADA CONTRAPROPOSTA DA MESA!!!

Foi aprovada a 4ª contraproposta da Mesa Diretora às reivindicações da campanha salarial 2013, cuja data base é 1° de março. Ficaram aprovados em A.G.E, realizada em 28/05/2013, os seguintes índices: 1) Reposição Salarial de 6,31% (IPCA); 2) Aumento real de 1% (um por cento), 3) - Auxilio- Alimentação, de R$ 235,00 para R$ 326,00; 4) - Auxilio - Saúde, de R$ 150,00 para R$ 184,50; 5) Auxilio Refeição, de R$ 25,00 para R$ 28,50 (22 dias/mês); 6) A partir de 1°/01/2014 haverá o pagamento do 3° mês da licença prêmio (as entidades - AFALESP, ASPAL E SINDALESP - ainda estão tentando que o pagamento seja feito a partir deste ano). Comunicamos, ainda, que a irredutibilidade de salário (teto) e a correção do enquadramento dos antigos Chefes de Seção continuam em negociação.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

CARTA DO RECIFE

Reunidos na Capital de Pernambuco, berço cultural do frevo e do maracatu e palco de algumas das primeiras batalhas em defesa do território nacional, as entidades representativas filiadas à Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, participantes do XXX Encontro da FENALE, realizado de 21 a 24 de maio de 2013, quando foram debatidos os temas “Diretrizes – A FENALE que queremos: Reflexão e Avaliação”. Após os debates e palestras deliberaram tornar público a todos os Poderes constituídos, às Entidades da nossa sociedade civil e ao povo brasileiro, os compromissos de ratificar as decisões tomadas em todos os encontros e congressos passados e neste, no sentido de:

1 – Intensificar a luta junto ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC nº 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas do serviço público;

2 – Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, já referendada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre a organização sindical, o direito de greve e a negociação coletiva no âmbito do setor público;

3 – Recuperação do quadro funcional efetivo dos servidores do Poder Legislativo mediante a realização de concursos públicos;

4 – Combater a terceirização, bem como, o vínculo trabalhista do tipo “contrato especial” ou outra forma indiscriminada de acesso ao serviço público, fenômeno cada vez mais presente;

5 – Incentivar a promoção de cursos de formação e especialização em áreas de carreiras dos Poderes Legislativos, buscando a capacitação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade;

6 – Intensificar a luta pela ocupação dos cargos de direção, chefia e assessoramento nas estruturas administrativas exclusivamente por servidores efetivos;

7 – Que o cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (acesso à informação) não seja utilizado para expor o trabalhador público, resguardando seus direitos e garantias individuais consagrados na Constituição Federal;

8 – A participação das entidades representativas dos servidores na elaboração da proposta orçamentária relativa à pessoal e acesso à execução orçamentária correspondente;


9 – Propugnar pela irredutibilidade da remuneração dos servidores e pela implantação do teto salarial único no âmbito dos Poderes Legislativos, tendo por base o teto salarial dos desembargadores.

Por fim, os servidores dos Poderes Legislativos reiteram seus compromissos com as lutas gerais da classe trabalhadora, em favor da supressão do fator previdenciário, da ampliação e manutenção das conquistas trabalhistas, bem como, com o clamor da sociedade brasileira pela ética e transparência nas ações dos agentes públicos.

Recife, em 24 de maio de 2013.

FENALE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES
LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL.
Associação dos Funcionários da A. Legislativa de São Paulo - AFALESP/SP,
Associação dos Funcionários Inativos da A. Legislativa do RS - AFIAL/RS,
Associação dos Servidores da A. Legislativa do RJ - ASALERJ/RJ,
Associação dos Servidores da A. Legislativa do MA - ASALEM/MA,
Associação dos Serv. Aposentados e Pensionistas da A. Legislativa de SP - ASPAL/SP,
Associação dos Servidores da A. Legislativa de AL - ASSALA/AL,
Centro dos Funcionários da Assembleia Legislativa do RS - CEFAL/RS,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa do MT - SINDAL/MT,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa de Minas Gerais - SINDALEMG/MG,
Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do RJ - SINDALERJ/RJ,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa de SC - SINDALESC/SC,
Sindicato dos Serv. da A. Legislativa e do Tribunal de Contas de SP - SINDALESP/SP,
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de RO - SINDLER/RO,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa do AC - SINDSPLAC/AC,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa da BA - SINDSALBA/BA,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa do MA - SINDSALEM/MA,
Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da A. Legislativa RS – SINFEEAL/RS,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa do AP - SINDSEL/AP,
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo da PB - SINPOL/PB,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa de PE - SISALEPE/PE,
Sindicato dos Servidores da A. Legislativa do MS - SISALMS/MS,
Sindicato dos Serv. da A. Legislativa e do Trib. de Contas do ES - SINDILEGIS/ES, 
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de AL - STPLAL/AL.

Encontro discute futuro da Fenale


22/05/2013


O segundo dia do XXX Encontro Nacional da Fenale girou em torno das discussões em torno do futuro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale). Com o tema “A Fenale que queremos: reflexão e avaliação”, representantes de sindicatos e associações que defendem os servidores das Casas Legislativas trataram da questão. O secretário geral da Fenale, José Eduardo Rangel, ressaltou que o debate é importante para analisar “princípios, objetivos e critérios de atuação”.  

O Sisalepe, por meio dos discursos do presidente Josias Ramos, do vice-presidente Marconi Glauco e do secretário André Salgado, externou a postura da entidade. De acordo com Josias, é preciso dar relevância a construção do pensamento político-sindical da Federação. “Queremos da Fenale uma atuação combativa, que construa e avance nas lutas junto com as entidades”, pontuou.  

Marconi afirmou: “temos grandes discussões a fazer. Essa é uma pauta que já queríamos discutir desde o encontro que aconteceu em Natal”. André ressaltou que o Sisalepe cobra transparência das ações da Federação. “Precisamos mostrar para os filiados como estamos agindo e o que queremos fazer”, afirmou.

O evento segue amanhã dentro da programação da 17ª Conferência da Unale.

RELATÓRIO DO GERALDO EDIBERTO, REPRESENTANTE DO SINDALEMG, SOBRE O PRIMEIRO DIA DO XXX ENCONTRO DA FENALE

XVII Congresso da UNALE - Recife - de 21 a 24 de Maio de 2013
21/5/13
Encontro da Fenale - Conforme Programação 
9hs - abertura pelo Presidente da ALEPE e pelo Deputado Sergio Leite, Coordenador do Congresso da UNALE, presença do Pres. Da Confelegis
t. Maciel Cavalcante, João Moreira, Presidente da FENALE;
10hs. Palavras do Josias, Presidente da AFALEPE - Fortalecimento do Poder Legislativo - Necessidadenda Reforma Política; Plebiscito para as questões fundamentais da Sociedade; outras tantas reivindicações; (p.ex., concursos publicos com redução dos terceirizados e dos comissionados no serviço publico, principalmente nas Assembléias Legislativas).
10h45m - Palavras do Pres. Da Fenale, João Moreira; 30* Encontro Nacional da FENALE - Participação no Congresso de 22 associações e sindicatos; fim da contribuição previdenciária; direito de greve; concurso publico; combate à terceirização; 20 anos de fundação da Fenale em setembro/2013; Futuro da Fenale; 
11h - Palavras do Pres. Da Confelegis; sobre a Convenção 151 da OIT; 
Encerramento, agradecimento.
Pinga Fogo
1.1) Isabel SC - critica as promessas e manifestações dos deputados aos servidores do legislativo em todos os encontros;
1) 30 anos Associação dos inativos da ALERS
2) Apresentação da nova pagina da Fenale
3) Lincoln - Concurso publico, perda Salarial de 30%, 6,49% a partir de abril/2013; questão da equiparação com o TCMG
4) Filemon SP - Registra que o Sindalesp resolveu a questão interna com a Associação, proporcionando mais união, facilitando o dialogo; Luta contra o preconceito em relacao aos servidores públicos e em especial ao pessoal do Poder Legislativo; teto único, em relacao a categoria jurídica que possui teto diferenciado; pagto integral da licença prêmio; universalidade da gratificação especial (de desempenho);
5) Nailor, MS, reeleição da diretoria; pagto da segunda etapa da carreira; data base em abril, 7,5%, ok; imposto sindical, ok;
6) - PB - ALPB criou quase 600 cargos comissionados em 3 níveis, de baixo salário; sem aumento em 2012; 2013, aumento de 7% e no Vale; 
7) Joalve Vasconcelos, da Sindalesp e Diretor Jurídico da Fenale, SP - Regulamentação da 151 - organização Sindical ;Sustentação financeira dos Sindicatos; Filiação na Central dos Trabalhadores do Brasil; 
8) Márcio Leão, MS - Gestão atual, em 4,5 anos, mais de 100% de reposição Salarial, adicional de tempo de serviço ATS - revisão dos cálculos; Diferença da URV; construção da se do sindicato; TAC com MP para concurso publico; atual Secretario Geral é servidor efetivo, depois de longos anos; construção da Casa dos Servidores em terreno doado pelo Estado; Plano de Saude subsidiado para toda a família estagnado e está inviável; 
9) Jairo, Pres. sindicato RJ - SINDALERJ - Defasagem salarial; mudança de gestão; dividas no Serasa e RF; reestruturação administrativa; concurso publico para a renovação dos quadros; defesa do concurso publico e paridade; 
10) Joana, MA; retrospectiva da gestão; Plano de cargos, ok; Folha de pagamento é feita pelo Governo e a perda salarial será emitida em folha suplementar; Comissão formada para o concurso publico, em andamento;
11) Pedro Gaeta - MS - Sisalms- Secretario Geral - Implantação do PCCV, que já está sendo pago e previsaodo concurso publico em 2015; Nailor no4*mandato, com vitorias; previsão para maio de 2014, do auxilio Juventude;
12) Vilma, RJ - Asalerj - Trabalhando em conjunto com o Sindalerj , reajuste com ganho real de 15% em andamento, o que não acontece há 12anos; propõe compartilhar informações entre as Associações e Sindicatos, conforme expedientes encaminhados, inclusive aos Presidentes das Assembléias. 
13) Rita, AFALESP- índice de 6,3%, mais 1% de aumento; outras reivindicações, auxilio saude, etc.
14) José de Ribamar - Rondônia - Publicação do Plano de Carreira; apoio á proposta de compartilhar informações entre as entidades; 
15) Desireé- SP - Sindalesp subserviente ao Poder Executivo. Propõe 4 reuniões anuais da Fenale para estreitar as relações em apoio ao resgate do Poder Legislativa; apoio ao concurso publico, com a participação dos sindicatos, através de uma assessoria jurídica e proteção aos direitos salariais dos servidores;
16) Gaspar : Cumprimentos à nova administração da Fenale; Homenagens às Associações dos Aposentados; ASPAL - Veio pra somar; Protesta pelo fechamento da creche da ALSP; Gratificação de desempenho na Justiça; Hospital do Servidor Estadual com o apoio das entidades; Proposta de intercâmbio real entre as entidades;
17) Marconi Vice Presidente do Sisalepe - Sindicato da AL de Pernambuco; em luta pelo reajuste salarial - Teto do salário do Desembargador; Concurso Publico não é realizado há 15 anos; hoje Sao 2000 comissionados e apenas 200 efetivos; Discussão do orçamento da assembléia deve ser discutido também pelas entidades;
18) Zilneide (Zil) - de Alagoas - informa o pagamento do adicional de férias - Teto do Diretor Geral, 300 aposentados e 1000 efetivos; - PCC, data base, reposição há 8 anos; 
19) Natal RN, - 7,30% parcelado; 
20) José Carlos, da AFALESP - aos presidentes das entidades representativas, propõe uma representação ao MP em relação aos concursos;

Palestrante: Lineu - UGT
Dec legislativo 206/2010 que recepciona a Convenção 151 da OIT
A) organização sindical - art. 8*, (liberdade da organização sindical do servidor publico); após o deposito da ratificação da convenção, tem o prazo de 1 ano para regulamentar; o Brasil fez o deposito em 2010 e ainda não regulamentou; Representação pelas Centrais Sindicais através da Lei 11.648 e temos hoje 16 Centrais e apenas 5 são representativas, abaixo de 3% de representatividade; decreto de 06/março da internalização da convenção 151 da OIT; Inst. Normativa do MTE n. 01/2013 torna sem efeito a Contribuição compulsória. Em 24/02, em audiência pública, suspendeu a 01/2013 para discussão da contribuição sindical, se seria compulsória ou por critério de representatividade sem registro no MTE, conforme proposto pela CUT; O parecer e o STF diz ser a Cont. sindical um Tributo e deve ser imposta por lei. E não por decreto. A Cont. Sindical esta valendo pela prorrogação por acordo, até 28 de maio de 2014; 
B) Direito de greve
C) Mandato do dirigente

Dia 22/05/2013 - Reunião da Fenale - conforme pauta e ata respectiva
1) Aprovação das Contas do exercício 2012 e dos Balancetes até abril/2013 - Aprovado
2) Apresentação da nova Diretoria da Unale 
3) apresentação de Moções 
4) Nomeação da Comissão de Redação da Carta de Recife
5) Apresentação, distribuição, leitura e votação da Carta do Recife
5.1 - os destaques são discutidos de per si e considerados aprovados no encerramento das discussões. 
5.2 - votação da redação final, aprovado
6) encerramento dos trabalhos do dia Fenale