Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06.

O evento foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e João Ananias (PCdoB-CE).

ConvidadosForam convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:
- o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca;
- um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Marcos Piffer;
- o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismino.

A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 9h30.

Íntegra da proposta:

• PEC-555/2006

Da Redação – NA

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/469450-COMISSAO-DEBATE-PEC-QUE-REVOGA-A-CONTRIBUICAO-DE-SERVIDORES-APOSENTADOS.html

NOTA DA DIRETORIA - PRA DIZER A VERDADE, NÓS PREFERÍAMOS QUE ELA FOSSE INCLUÍDA NOVAMENTE NA ORDEM DO DIA (DA QUAL FOI RETIRADA) PARA VOTAÇÃO, POIS JÁ FOI EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA.