Realizou-se nesta quinta-feira, 5 de março, mais uma reunião
mensal dos aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo, onde foram tratados diversos assuntos de interesse da categoria,
além da realização de Assembleia Geral Ordinária, quando foram aprovadas as
contas da Diretoria da Aspal do exercício de 2014, acatando portanto parecer
elaborado pelo Conselho Fiscal nesse sentido.
A reunião teve início com uma extensa explanação do Dr.
Reginaldo , representante de um escritório de advogados especializado em URV,
acompanhado do diretor de RH da Câmara Municipal de SP, Celso Gabriel. Eles
expuseram a situação dos processos existentes hoje em todo o Brasil com relação
à URV e o Dr. Reginaldo se colocou à disposição dos servidores da ALESP, em
especial os aposentados, para ingressar com processos nesse sentido. Diretores
da Aspal afirmaram que já foram ingressados processos nesse sentido pela
Afalesp e pelo Sindalesp e que aé hoje existe a dúvida se os servidores da
ALESP tiveram ou não a diferença de
11,,98% da URV aplicada em seus vencimentos. O Dr. Reginaldo aconselhou às
entidades que seja requerida uma Certidão à Casa solicitando informações nesse
sentido. A Presidência da Aspal ficou de providenciar requerimento nesse
sentido e quando tiver a certidão em mãos voltar a discutir o assunto. Após uma
série de questionamento pelos presentes ao Dr. Reginaldo a respeito da provável
ação, deu-se por encerrada a discussão, passando ao ponto seguinte da pauta.
Usou da palavra o diretor do Sindalesp, Filemom Reis da
Silva, que fez uma explanação a respeito dos itens pendentes da pauta de 2014,
entre eles o abono de fim de ano, o projeto de enquadramento dos assistentes
(mais conhecidos como chefinhos), o pagamento de licença prêmio em sua
totalidade na aposentadoria e a PEC do Teto (PEC 3/2013).
A seguir, falou o servidor Felipe Leonardo Carriço, que
agradeceu o apoio das entidades ao Grupo de Trabalho que, entre outros
assuntos, aprofundou estudos a respeito do Adicional de Qualificação, benefício
que, se implantado, incentivará e reterá profissionais de alto nível de
qualificação técnica, compatível com a natureza e o grau de complexidade das
atribuições dos cargos dos servidores da ALESP. Esse Adicional beneficiaria os
servidores que têm escolaridade acima da exigida por seus cargos, atingindo
inclusive os aposentados que, na data da
aposentadoria, estivesse nessa situação. E já foi implantado em diversos órgãos
públicos, entre eles a ALERJ e a ALEMG, estando em fase de implantação no
TJ-SP.
Rita Amadio Ferraro, secretária geral da Afalesp, também
falou a respeito dos diversos assuntos e convidou a todos e todas para as
atividades que a Associação realizará no primeiro semestre, inclusive alguns
passeios que serão divulgados em breve.
O representante dos servidores da ALESP no Conselhod e
Administração da SPPREV também esteve presente e fez uma explanação sobre os
diversos problemas que vêm afligindo pensionistas de ex-servidores da Casa, em
especial aqueles que estão fora da paridade, de acordo com parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Estado, sendo que o assunto está em discussão no Supremo
Tribunal Federal, e aqueles cujos titulares estavam no teto salarial e que vêm
tendo um enquadramento absurdo.
Continuando os trabalhos, a Diretoria da ASPAL fez uma
explanação sobre diversos assuntos, entre eles a eleição da Comissão Consultiva
Mista do IAMSPE, realizada dia 26 de fevereiro, mantendo a mesma diretoria, com
Sylvio Micelli, do Judiciário, na Presidência, João Elísio Fonseca, da ALESP,
na 2ª Vice-Presidência, e Célia Regina Palma Martins, também da ALESP, na
Coordenadoria da Capital. O presidente da Aspal comunicou que estará presente
dia 11 de março no Congresso nacional, quando se realizará novo Ato pelas PECs
555/2006 (fim gradativo da contribuição previdenciária), 56/2014 (antiga
170/2012, que foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado e institui a
integralidade salarial dos servidores aposentados por invalidez).
Após a reunião mensal dos aposentados, foi instalada a
Assembleia Geral, sendo que a Diretoria já havia enviado as planilhas com as
contas a serem analisadas por e-mail, o que facilitou o adiantamento do
processo. Após breve discussão, com explanação a respeito das contas pelo
contador Denir Assis, ela tesoureira Ângela Gelfuzo, e pelo presidente Gaspar
Bissolotti Neto, foi lida a Ata do Conselho Fiscal, assinada pelo presidente
João Justino, pela vice-presidente Leni Mastochirico e pela secretária Célia
Regina Palma Martins, favorável às contas, que,
colocadas em votação, foram aprovada por unanimidade.
No encerramento da Assembleia Geral, foi prestada uma
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado dia 8 de março, com
a distribuição de botões de rosa de chocolate às presentes.
A reunião da Aspal foi coordenada pelo presidente Gaspar
Bissolotti Neto, com o total apoio da Diretoria, em especial do vice-presidente
João Elísio Fonseca, da secretária-geral Victória Thereza Frugoli e da
tesoureira-geral Ângela Gelfuzo.
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