"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

sábado, 31 de maio de 2014

PEC 555 RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO

A pressão do Governo fez com que o presidente da Câmara dos Deputados retirasse a PEC 555/2006 da pauta de votação que se iniciaria na segunda-feira, 2/6, conforme informe abaixo. 
 
Desejamos a tod@s um bom fim de semana!
 
 
GASPAR BISSOLOTTI NETO
PRESIDENTE
Celular: 11-97448-2080
 
 
JOÃO ELÍSIO FONSECA
VICE-PRESIDENTE
 
 
VICTÓRIA THEREZA FRUGOLI 
SECRETÁRIA GERAL
 
 

"A Frente Nacional São Paulo e Frente Sudeste informam às entidades que as compõem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 foi retirada da ordem do dia 02/06 (segunda-feira) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

As Frentes pedem aos colegas que intensifiquem ainda mais as mobilizações.

Rubens Nakano
Pela Coordenação da
Frente Nacional São Paulo pela PEC 555"

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Mobilização do Funcionalismo coloca PEC 555 na pauta de votação

por Sylvio Micelli / CNSP
Após o gigantismo do ato público protagonizado por mais de mil pessoas e com a presença de quase trinta deputados federais, em evento promovido nessa quinta (29) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pautou a Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 para votação no chamado "esforço concentrado" marcado para a próxima semana. A matéria está na ordem do dia, para 2 de junho.

Segundo informações de Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), a matéria está como o item 23 da pauta.

Haubert aproveita para convidar o funcionalismo a mobilizar-se pela aprovação da PEC 555/2006. "Precisamos estar mobilizados intensamente já a partir de segunda-feira na Câmara dos Deputados", afirma.
A PEC 555/2006, se aprovada, isentará os servidores aposentados da contribuição previdenciária de forma gradativa.

A ASPAL CONCLAMA SEUS ASSOCIADOS A ENTRAREM EM CONTATO COM OS DEPUTADOS FEDERAIS POR SÃO PAULO, A FIM DE QUE ELES PRESSIONEM A COLOCAÇÃO DAS PECS 555/2006 E 170/2012  NA ORDEM DO DIA E VOTEM A FAVOR DAS REFERIDAS  PECS.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PEC 555/2006: Grande ato público com 29 deputados cobra votação

PEC 555/2006: Grande ato público com 29 deputados cobra votação





O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, ficou pequeno para o grande número de servidores públicos que compareceram hoje (29) para defender o fim contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões. O ato público, organizado pela ANFIP e diversas entidades, cobrou a votação imediata da PEC 555/2006.
Havia tantas pessoas em defesa da PEC no auditório que foi preciso ocupar os corredores laterais e central e até a área atrás da mesa dos trabalhos. O número de deputados presentes também mostra o sucesso do ato: em plena manhã de quinta-feira, quando muitos parlamentares já estão deixando Brasília, 29 deputados compareceram para defender a PEC 555.
A presidente da ANFIP, Margarida Lopes de Araújo, se disse emocionada com a grandiosidade do evento. “Não esperávamos que numa quinta-feira pela manhã tantos deputados adiariam suas viagens para estarem aqui conosco.” Ela enfatizou que está na hora de votar a PEC: “Todo trabalho já foi feito, tudo que podíamos fazer em termos de convencimento dos deputados, reuniões em todos os estados do Brasil, culminando com este ato maravilhoso aqui. É hora de votar! Semana que vem estaremos aqui de novo, sim! É na semana que vem que tem de acontecer. O momento é este!”
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) abriu os pronunciamentos de parlamentares exigindo a votação da PEC: “Parabéns a vocês por lotarem este auditório. Vocês vieram buscar o que é mais justo, a votação da PEC”. João Dado (SDD-SP) lembrou ter 37 anos de serviço público e constatou: “Ao longo desta vida a maior injustiça que eu já presenciei é a cobrança da contribuição previdenciária.”
Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que o momento é apropriado para votar a PEC: “Esta luta é a luta mais justa, porque é pelo rompimento da iniqüidade. Vamos aprovar sim, indo a plenário é unânime.” Lincoln Portela (PR-MG) concordou que é hora de votar: “Estamos há 10 anos em guerra civil, porque (a contribuição) é um roubo, é surrupiar do povo brasileiro.”
Já João Campos (PSDB-GO) defendeu a manutenção da pressão para votar a PEC: “É muito importante, para garantir a pauta, dependemos dos líderes, precisamos ter o apoio de todos os líderes e, com essa presença maciça aqui, vamos garantir a aprovação.” Ivan Valente (PSOL-SP) justificou a defesa da 555: “A cobrança dos inativos não é só uma injustiça, é uma ilegalidade e perversidade contra os servidores públicos.”
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), acredita que a 555 será votada e diz que a questão está evoluindo bem na bancada do PT: “Com esta mobilização, com essa pressão, com esse poder de articulação, acho que a vitória está por vir.” Alice Portugal (PCdoB-BA) enfatizou que todo trabalhador têm direito a uma aposentadoria “sem mordidas, sem desfalques”.
Por sua vez, Chico Alencar (PSOL-RJ) demonstrou surpresa com a quantidade de pessoas no auditório: “Estou aqui há quase 12 anos e não me recordo de ver este auditório tão cheio assim. A segurança falou que não cabe mais ninguém. Esta luta não pode ser frustrada.” Policarpo (PT-DF) defendeu o apoio do PT à votação: “Eu sou do PT e o meu voto é favorável para acabar com esta injustiça. Não descansarei enquanto o PT não assinar o requerimento.”
Também exigiram o fim da taxação dos inativos os representantes de todas as entidades presentes no ato, como Mosap, Sindifisco Nacional, Sinait, Unafisco Associação, NCST, CSPB e diversas outras. O NCST e o CSPB distribuíram um manifesto em prol da aprovação da PEC 555. Ao final, todos cantaram em uníssono e com grande entusiasmo a música “Aposentados sim; Inativos nunca!”, de autoria da pedagoga Maria Dalva de Menezes Silva, do Simpere (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife).
Os deputados que se pronunciaram pela aprovação da PEC 555 foram: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); João Dado (SDD-SP); Amauri Teixeira (PT-BA); Lincoln Portela (PR-MG); João Campos (PSDB-GO); Ivan Valente (PSOL-SP); Vicente Cândido (PT-SP); Alice Portugal (PCdoB-BA); Chico Alencar (PSOL-RJ); Policarpo (PT-DF); Akira Otsubo (PMDB-MS); Andréia Zito (PSDB-RJ); Assis Carvalho (PT-PI); César Colnago (PSDB-ES); Chico Lopes (PCdoB-CE); Erika Kokay (PT-DF); Esperidião Amin (PP-SC); Fábio Trad (PMDB-MS); George Hilton (MG); Glauber Braga (PSB-RJ); Jair Bolsonaro (PP-RJ); Janete Pietá (PT-SP); Jô Moraes (PCdoB-MG); Otoniel Lima (PRB-SP); Rubens Bueno (PPS-PR); Taumaturgo Lima (PT-AC); Valdivino de Oliveira (PSDB-GO); Vitor Paulo (PRB-RJ), e Weliton Prado (PT-MG).

http://www.anfip.org.br/informacoes/noticias/PEC-5552006-Grande-ato-publico-com-29-deputados-cobra-votacao_29-05-2014

A ASPAL ESTEVE REPRESENTADA NESSE ATO PELA PEC 555 POR SEU VICE PRESIDENTE, JOÃO ELÍSIO FONSECA, E POR SUA SECRETÁRIA GERAL, VICTORIA FRUGOLI, QUE VIAJARAM JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA GERAL DA AFALESP, RITA FERRARO.

ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO DA CAMPANHA SALARIAL É MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL


terça-feira, 27 de maio de 2014

PRESIDENTE DA FENALE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO SUL-MATOGROSSENSE


Prezadas (os) Dirigentes, Entidades filiadas

Com satisfação informamos que o nosso presidente JOÃO MOREIRA, receberá no próximo dia 28 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa, o honroso título de CIDADÃO SUL-MATOGROSSENSE,  aprovado por unanimidade dos parlamentares, proposto pelo Deputado Jerson Domingos, atual presidente daquela Casa de Leis.
João Moreira é natural de Andradina, estado de São Paulo, tendo se radicado em Campo Grande/MS há 34 anos, onde constituiu família. É casado com  Tânia Maria Nóbrega Mendes Moreira e é pai de três filhos.

É dirigente sindical e foi o primeiro presidente do SISALMS/MS, eleito em 1989. Já exerceu a presidência do sindicato por seis mandatos. Foi vice-presidente da Federação dos Servidores do estado de MS; diretor da CSPB. ocupou cargos de confiança na ALE/MS, participando de diversas comissões de trabalho, sempre em defesa dos interesses dos servidores. 

Foi presidente da FENALE de 2006 a 2009 é é o atual presidente, eleito para cumprir mandato de 2012 a 2015. 

Cordialmente

-- 


JOSÉ EDUARDO RANGEL
Secretário Geral
Celular: 21-7825-8807

LUIZ CARLOS PADILHA
Diretor de Imprensa, Divulgação e Comunicação
48-9980-1141


A DIRETORIA DA ASPAL PARABENIZA O PRESIDENTE DA FENALE, JOÃO MOREIRA, POR ESSA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM E REAFIRMA SEU VOTO DE CONFIANÇA EM SEU TRABALHO FRENTE À DIRETORIA DA NOSSA FEDERAÇÃO NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA NOSSA SOFRIDA CATEGORIA.

Duas audiências públicas serão realizadas em Brasília nos próximos dias para discutir a PEC 555

 A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) convocou a audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006 (PEC 555/2006). Enquanto essa audiência trata do assunto a nível nacional, outra audiência pública tratará do assunto a nível distrital. O Sindireceita reafirma que é essencial que a categoria, ativos e aposentados, estejam presentes para reivindicarem os direitos.
As duas audiências tratam da PEC 555/2006, que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Caso aprovada, os aposentados que se enquadrarem nas exigências irão ter disponíveis a parcela que antes era descontada do salário.
A audiência pública convocada para mobilização dos distritais se dá no dia 29, próxima quinta-feira, e contará com a presença de ao menos seis representantes sindicais a serem indicados pelo Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap).
A audiência nacional, convocada pelos deputados federais Amauri Teixeira (PT/BA) e João Ananias (PcdoB/CE), acontecerá no dia 5 de junho. A mesa será composta pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, a presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Araújo, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Piffer, o presidente do Mosap, Edison Haubert e representantes dos ministérios da Previdência Social do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Cronograma
 Audiência Pública distritalData: 29 de maio
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Horário: 9h

Audiência Pública federalData: 5 de junho
Local: a definir
Horário: 9h30

Ato Público dos Servidores mobilizou lideranças no CPP



A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), promoveu, na manhã desta segunda-feira (26), Ato Público, no Centro do Professorado Paulista, para expôr os dados reais da Seguridade Social, imprescindíveis à compreensão  sobre o superavit da Previdência Social. Na pauta, foram defendidas as Propostas de Emendas Constitucionais 55/2006; 219/2012 e 170/2012.
Um dos pontos mais marcantes do evento foi o debate a respeito da urgência da votação da PEC 555, que dispõe acerca da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do setor público.“Espero que os deputados federais revertam a situação” , declarou  o presidente da  CNSP, Antonio Tuccilio.
A PEC 219 permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo. E a PEC 170 propõe aposentadoria integral por invalidez continua.
“ A campanha pela votação das três Propostas de Emendas Constitucionais é pertinente ao associado do Centro do Professorado Paulista. Fazemos parte destas reivindicações. Precisamos sensibilizar os deputados federais que votem o quanto antes” afirmou o presidente da entidade, professor José Maria Cancelliero.
  Estiveram presentes, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças sindicais.
Ao término do Ato Público, que o correu na sede central do Centro do Professorado Paulista, os participantes saíram em passeata pela avenida da Liberdade.
Secom/CPP
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), promoveu, na manhã desta segunda-feira (26), Ato Público, no Centro do Professorado Paulista, para expôr os dados reais da Seguridade Social, imprescindíveis à compreensão  sobre o superavit da Previdência Social. Na pauta, foram defendidas as Propostas de Emendas Constitucionais 55/2006; 219/2012 e 170/2012.

Um dos pontos mais marcantes do evento foi o debate a respeito da urgência da votação da PEC 555, que dispõe acerca da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do setor público.“Espero que os deputados federais revertam a situação” , declarou  o presidente da  CNSP, Antonio Tuccilio.
A PEC 219 permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo. E a PEC 170 propõe aposentadoria integral por invalidez continua.

“ A campanha pela votação das três Propostas de Emendas Constitucionais é pertinente ao associado do Centro do Professorado Paulista. Fazemos parte destas reivindicações. Precisamos sensibilizar os deputados federais que votem o quanto antes” afirmou o presidente da entidade, professor José Maria Cancelliero.

  Estiveram presentes, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças sindicais.
Ao término do Ato Público, que o correu na sede central do Centro do Professorado Paulista, os participantes saíram em passeata pela avenida da Liberdade.

Secom/CPP

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